CCS e IPAJ assinam memorando de entendimento para assistência jurídica no âmbito dos Direitos Humanos no acesso a saúde

Sendo um dos objectivos do Programa do Fundo Global na área dos direitos humanos a divulgação dos direitos dos doentes e a eliminação de barreira ao acesso dos cuidados de saúde aos pacientes com HIV e TB e porque por um lado o CCS não é uma organização vocacionada para assistência jurídica e por outro lado um dos princípios que norteia a nossa intervenção é o reforço das instituições públicas sempre que possível, o CCS estabeleceu junto ao IPAJ, uma parceria que marca mais um passo importantíssimo pelo facto de a partir de hoje, a nossa instituição contar com mais um parceiro para nos apoiar a alcançar a nossa missão de:

“Trabalhar em acções de promoção de saúde, prevenção da doença e na melhoria de qualidade e equidade do acesso aos cuidados e tratamento de doenças comuns em Moçambique, privilegiando a saúde da mulher, da criança e de outros grupos vulneráveis”.

O presente Memorando contribuirá para o fortalecimento do patrocínio e assistência jurídica ao cidadão especificamente as pessoas vivendo com o HIV/SIDA, parte dos quais economicamente carenciados e neste âmbito, contribuir para a promoção da defesa dos seus direitos, liberdades e garantias individuais, colectivas e comunitárias para a divulgação dos direitos humanos através de acções de educação cívica no concernente a cultura jurídica e o incremento do acesso à justiça pelos cidadãos e suas comunidades. Com esta parceria espera-se ter até 2020 aumentado o número de pacientes retidos em Tratamento Anti-Retroviral e Tuberculose, removidas barreiras que promovem o elevado número de estigma e descriminação e reduzida a violação dos Direitos Humanos no que concerne ao acesso e cuidados de saúde.